Portaria nº 1809246/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11442
Portaria
1809246/2019
Data de cadastro
11/11/2019
Data de Publicação
27/11/2019
Nº do Processo
01202/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
JC******
CPF/CNPJ
45.297******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego Barra Grande
Área inundada
0,98 ha
Volume acumulado
24500,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,21,21,21,21,21,21,21,21,21,21,21,2
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)172,80172,80172,80172,80172,80172,80172,80172,80172,80172,80172,80172,80
Finalidades
Paisagismo (jardinagem).
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°16'16,88" 46°52'55,39"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JC****** 45.297******