Renovação da Portaria de Outorga

ID 11440 Portaria 1809244/2019

Data de cadastro 11/11/2019 Data de Publicação 27/11/2019

Nº do Processo 00534/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Domingos****** CPF/CNPJ 572.65******

Município(s) do empreendimento Monte Sião

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,0795 ha Volume acumulado 3178,54 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A