Portaria nº 1709243/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000878/2017
ID
11439
Portaria
1709243/2019
Data de cadastro
11/11/2019
Data de Publicação
14/11/2019
Nº do Processo
22266/2019
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
227.39******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaiba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30,0 m
Nível dinâmico
52,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,6
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano, dessedentação de animais, paisagismo, limpeza do empreendimento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°59'37,8" 47°07'48,1"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fernão****** 227.39******