Portaria nº 1709234/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0003857/2017
ID
11430
Portaria
1709234/2019
Data de cadastro
11/11/2019
Data de Publicação
14/11/2019
Nº do Processo
09424/2018
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Auto******
CPF/CNPJ
18.864******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
28,0 m
Nível dinâmico
24,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,546,546,546,546,546,546,546,546,546,546,546,54
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano e limpeza geral (para-brisas e pistas)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°42'17" 46°17'52"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Auto****** 18.864******