Portaria nº 1909213/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11409
Portaria
1909213/2019
Data de cadastro
08/11/2019
Data de Publicação
26/11/2019
Nº do Processo
29387/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
023.43******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Bacuri
Área inundada
2,10 ha
Volume acumulado
21200,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°05'42,49" 50°27'55,07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 023.43******