Portaria nº 1909207/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11403	Portaria	1909207/2019

Data de cadastro	08/11/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	21309/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.457******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25 m	Nível dinâmico	75 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00	15,00
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 1,1 ha pelo método de aspersão
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'22,8"	49°28'44,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.457******