Portaria nº 1809204/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001465/2016

ID	11400	Portaria	1809204/2019

Data de cadastro	08/11/2019	Data de Publicação	27/11/2019

Nº do Processo	58726/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Aracez******	CPF/CNPJ	41.941******

Município(s) do empreendimento	Caxambu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 17/10/2029

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Baependi

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,32	0,32	0,32	0,32	0,32	0,32	0,32	0,32	0,32	0,32	0,32	0,32
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4	101,4

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°54'49,64"	44°59'01,32"	21°54'10,12"	44°59'53,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aracez******	41.941******