Renovação da Portaria de Outorga

ID 11394 Portaria 1909198/2019

Data de cadastro 08/11/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 26829/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Aurea****** CPF/CNPJ 430.48******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Temeroso Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,65 m Nível dinâmico 41,3 m