Renovação da Portaria de Outorga 0000777/2012

ID 11384 Portaria 1609188/2019

Data de cadastro 08/11/2019 Data de Publicação 13/11/2019

Nº do Processo 07141/2017 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 41.833******

Município(s) do empreendimento Lassance

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,0 m Nível dinâmico 37,0 m