Portaria nº 1909164/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11360	Portaria	1909164/2019

Data de cadastro	07/11/2019	Data de Publicação	26/11/2019

Nº do Processo	03726/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	010.14******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Marimbondo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Ponte Nova

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	10	28	31	30	31	30	31	31	30	31	10	10
Volume (m³)	2304,0	6451,2	7142,4	6912,0	7142,4	6912,0	7142,4	7142,4	6912,0	7142,4	2304,0	2304,0

Finalidades

Irrigação 3,6 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'27,71"	49°03'19,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	010.14******