Renovação da Portaria de Outorga 0001002/2010

ID 11343 Portaria 1909147/2019

Data de cadastro 07/11/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 33847/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Santo Antõnio das Minas Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego da Rocinha

Área inundada 6,2 ha Volume acumulado não inform m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A