Portaria nº 1909131/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11327	Portaria	1909131/2019

Data de cadastro	06/11/2019	Data de Publicação	26/11/2019

Nº do Processo	40580/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	426.80******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14 m	Nível dinâmico	42 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	02:55	02:55	02:55	02:55	02:55	02:55	02:55	02:55	02:55	02:55	02:55	02:55
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	30	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'02,1"	49°25'39,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	426.80******