Renovação da Portaria de Outorga

ID 11322 Portaria 1309126/2019

Data de cadastro 06/11/2019 Data de Publicação 08/11/2019

Nº do Processo 09687/2011 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Primo****** CPF/CNPJ 05.500******

Município(s) do empreendimento Florestal

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Ribeirão Florestal

Área inundada 0,0 ha Volume acumulado 0,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A