Renovação da Portaria de Outorga

ID 11290 Portaria 1909094/2019

Data de cadastro 06/11/2019 Data de Publicação 19/11/2019

Nº do Processo 23728/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 532.89******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Não informado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A