Renovação da Portaria de Outorga

ID 11281 Portaria 1309085/2019

Data de cadastro 06/11/2019 Data de Publicação 08/11/2019

Nº do Processo 34031/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 009.75******

Município(s) do empreendimento Prudente de Morais

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,00 m Nível dinâmico 32,00 m