Renovação da Portaria de Outorga

ID 11277 Portaria 1309081/2019

Data de cadastro 06/11/2019 Data de Publicação 08/11/2019

Nº do Processo 18480/2011 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 742.71******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,0 m Nível dinâmico 30,0 m