Renovação da Portaria de Outorga

ID 11270 Portaria 1909074/2019

Data de cadastro 06/11/2019 Data de Publicação 20/11/2019

Nº do Processo 01686/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 043.44******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Bonito Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,0 m Nível dinâmico 44,0 m