Renovação da Portaria de Outorga

ID 11263 Portaria 1909067/2019

Data de cadastro 06/11/2019 Data de Publicação 20/11/2019

Nº do Processo 10930/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 475.72******

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A