Portaria nº 1809060/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11256	Portaria	1809060/2019

Data de cadastro	06/11/2019	Data de Publicação	21/11/2019

Nº do Processo	61738/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	86.418******

Município(s) do empreendimento	Pedralva

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,943	0,943	0,943	0,943	0,943	0,943	0,943	0,943	0,943	0,943	0,943	0,943
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°18'00,79"	45°29'42,72"	22°18'15,51"	45°29'51,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	86.418******