Renovação da Portaria de Outorga

ID 11245 Portaria 1909049/2019

Data de cadastro 06/11/2019 Data de Publicação 26/11/2019

Nº do Processo 00680/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 366.28******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Olhos D'água Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,49 m Nível dinâmico 23,51 m