Portaria nº 1909045/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11241
Portaria
1909045/2019
Data de cadastro
06/11/2019
Data de Publicação
26/11/2019
Nº do Processo
08290/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Argemiro******
CPF/CNPJ
133.87******
Município(s) do empreendimento
Conceição das Alagoas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego do Pântano
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente ME do Córrego do Pântano
Área inundada
0,42 ha
Volume acumulado
7839,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)58585858585858585858
Horas/dia12:0012:0008:0008:0008:0008:0008:0010:0012:0012:00
Dias/mês16162020121010161010
Volume (m³)40089,640089,633408,033408,020044,816704,016704,033408,025056,025056,0
Finalidades
Irrigação 64 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°03'27,2" 48°27'50,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Argemiro****** 133.87******