Renovação da Portaria de Outorga

ID 11236 Portaria 1509040/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 07/11/2019

Nº do Processo 05239/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Jataí****** CPF/CNPJ 23.291******

Município(s) do empreendimento Coronel Fabriciano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,54 m Nível dinâmico 10,80 m