Renovação da Portaria de Outorga 0003176/2010

ID 11231 Portaria 1909035/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 26/11/2019

Nº do Processo 33401/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Novo****** CPF/CNPJ 00.406******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 44 m