Portaria nº 1509033/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11229	Portaria	1509033/2019

Data de cadastro	05/11/2019	Data de Publicação	07/11/2019

Nº do Processo	18280/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Vicente******	CPF/CNPJ	373.49******

Município(s) do empreendimento	Santa Maria de Itabira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	43,71 m	Nível dinâmico	50,69 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de 3 ha
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'40"	43°05'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vicente******	373.49******