Renovação da Portaria de Outorga

ID 11219 Portaria 1909023/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 28/11/2019

Nº do Processo 11793/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 126.48******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 44 m Nível dinâmico 81 m