Renovação da Portaria de Outorga

ID 11217 Portaria 1909021/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 26/11/2019

Nº do Processo 12602/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Osvaldo****** CPF/CNPJ 212.70******

Município(s) do empreendimento Douradoquara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 51 m Nível dinâmico 77 m