Renovação da Portaria de Outorga

ID 11212 Portaria 1909016/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 26/11/2019

Nº do Processo 25609/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Enxó****** CPF/CNPJ 23.410******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 54,5 m