Portaria nº 2001035/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1121	Portaria	2001035/2018

Data de cadastro	27/11/2018	Data de Publicação	29/11/2018

Nº do Processo	06206/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Tracajá******	CPF/CNPJ	11.345******

Município(s) do empreendimento	Lamim

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5555	0,5555	0,5555	0,5555	0,5555	0,5555	0,5555	0,5555	0,5555	0,5555	0,5555	0,5555
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	351,9648	351,9648	351,9648	351,9648	351,9648	351,9648	351,9648	351,9648	351,9648	351,9648	351,9648	351,9648

Finalidades

Extração mineral Substância mineral explorada OURO

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'47"	43°33'36"	20°45'00"	43°29'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tracajá******	11.345******