Portaria nº 1709013/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001910/2018
ID
11209
Portaria
1709013/2019
Data de cadastro
05/11/2019
Data de Publicação
13/11/2019
Nº do Processo
30517/2019
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
634.47******
Município(s) do empreendimento
Formoso
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Rio Piratinga
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)20,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,0
Horas/dia16:0009:0011:0012:0013:0012:0013:0016:0017:0014:0004:0001:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)35712181442455225919,992901625919,992901635712367203124886402232
Finalidades
irrigação de uma área de 100,0 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°04'38,6" 46°14'29,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mailza****** 634.47******