Portaria nº 1709010/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000771/2014

ID	11206	Portaria	1709010/2019

Data de cadastro	05/11/2019	Data de Publicação	13/11/2019

Nº do Processo	32774/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	470.39******

Município(s) do empreendimento	Riachinho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão dos Confins

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	0,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	6	6	8	8	11	12	14	12	0	9	6	6
Volume (m³)	18144	18144	24192	24192	33264	36288	42336	36288	0	27216	18144	18144

Finalidades

Irrigação de uma área de 100,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°09'58,7"	45°57'04,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lindolfo******	470.39******