Portaria nº 1709004/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000665/2014

ID	11200	Portaria	1709004/2019

Data de cadastro	05/11/2019	Data de Publicação	13/11/2019

Nº do Processo	29140/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	184.87******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Formoso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	26	26	26	26	26	26	15	10	10
Volume (m³)	6274,8	6274,8	9412,2	16314,48	16314,48	16314,48	16314,48	16314,48	16314,48	9412,2	6274,8	6274,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°50'15,55"	46°12'25,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
George******	184.87******
Sueli******	681.66******