Portaria nº 1908998/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11194	Portaria	1908998/2019

Data de cadastro	05/11/2019	Data de Publicação	13/11/2019

Nº do Processo	01026/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Josué******	CPF/CNPJ	018.77******

Município(s) do empreendimento	União de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Domingos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,0 m	Nível dinâmico	38,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60
Horas/dia	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18	01:18
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Rega de hortifrutícolas de subsistência
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'05,22"	50°13'54,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Josué******	018.77******