Renovação da Portaria de Outorga

ID 11193 Portaria 1908997/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 26/11/2019

Nº do Processo 00222/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 059.12******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piedade Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28 m Nível dinâmico 63.50 m