Renovação da Portaria de Outorga

ID 11192 Portaria 1308996/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 23/11/2019

Nº do Processo 28752/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Cássio****** CPF/CNPJ 862.08******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 35 m