Renovação da Portaria de Outorga

ID 11173 Portaria 1908977/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 19/11/2019

Nº do Processo 09494/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 825.19******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,82 m Nível dinâmico 41,82 m