Portaria nº 1708970/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11166	Portaria	1708970/2019

Data de cadastro	05/11/2019	Data de Publicação	13/11/2019

Nº do Processo	10164/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	01.105******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente Margem Direita Ribeirão Taquara

Área inundada	3,04 ha	Volume acumulado	100118,97 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0	0,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	0,0
Horas/dia	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00
Dias/mês	0	0	20	20	20	20	20	15	15	10	20	0
Volume (m³)	0	0	100800,0	100800,0	100800,0	100800,0	100800,0	75600,0	75600,0	50400,0	100800,0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 420,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'37,0"	45°05'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
WD******	01.105******