Renovação da Portaria de Outorga

ID 11152 Portaria 1908956/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 26/11/2019

Nº do Processo 05645/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Adriano****** CPF/CNPJ 678.59******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Dourados Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 26 m