Portaria nº 1608952/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11148	Portaria	1608952/2019

Data de cadastro	05/11/2019	Data de Publicação	13/11/2019

Nº do Processo	22534/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Solange******	CPF/CNPJ	955.37******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego da Onça	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,0 m	Nível dinâmico	36,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0
Horas/dia	12:09	12:09	12:09	12:09	12:09	12:09	12:09	12:09	12:09	12:09	12:09	12:09
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, irrigação de uma área de 15,0 ha através do método de gotejamento e piscicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°20'31"	43°15'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Solange******	955.37******