Renovação da Portaria de Outorga

ID 11144 Portaria 1308948/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 08/11/2019

Nº do Processo 18662/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Direcional****** CPF/CNPJ 11.630******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,0 m Nível dinâmico 29,0 m