Renovação da Portaria de Outorga

ID 11135 Portaria 1008939/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 06/11/2019

Nº do Processo 09573/2017 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 546.77******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/09/2029

Bacia Estadual Rio Matipó Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,50 m Nível dinâmico 37,50 m