Portaria nº 0808919/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000104/2012

ID	11115	Portaria	0808919/2019

Data de cadastro	05/11/2019	Data de Publicação	09/11/2019

Nº do Processo	43412/2016	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	SPE******	CPF/CNPJ	09.079******

Município(s) do empreendimento	Delfim Moreira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 23/10/2027

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,81 m	Nível dinâmico	32,84 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Consumo industrial. Lavagem de veículos.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°29'07"	45°20'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SPE******	09.079******