Renovação da Portaria de Outorga 0000060/2014

ID 11112 Portaria 0808916/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 06/11/2019

Nº do Processo 31866/2019 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Malabaris****** CPF/CNPJ 01.503******

Município(s) do empreendimento Passos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 31/10/2029

Bacia Estadual Região do Entorno da Represa de Peixoto e Ribeirão Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,50 m Nível dinâmico 46,10 m