Renovação da Portaria de Outorga

ID 11111 Portaria 1008915/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 06/11/2019

Nº do Processo 06894/2018 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Tropical****** CPF/CNPJ 22.492******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 23/09/2029

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,30 m Nível dinâmico 130,41 m