Renovação da Portaria de Outorga

ID 11110 Portaria 1908914/2019

Data de cadastro 05/11/2019 Data de Publicação 26/11/2019

Nº do Processo 01932/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Edmilson****** CPF/CNPJ 090.80******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 36 m