Portaria nº 0708895/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11091
Portaria
0708895/2019
Data de cadastro
05/11/2019
Data de Publicação
06/11/2019
Nº do Processo
22409/2017
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
675.33******
Município(s) do empreendimento
Bonfinópolis de Minas / Unaí
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 27/09/2029
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Ribeirão Das Almas
Área inundada
3,83 ha
Volume acumulado
71351,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo e regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°20'59,39" 46°28'23,52"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Massaru****** 675.33******
João****** 532.79******