Portaria nº 0708893/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11089
Portaria
0708893/2019
Data de cadastro
05/11/2019
Data de Publicação
06/11/2019
Nº do Processo
22408/2017
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
675.33******
Município(s) do empreendimento
Bonfinópolis de Minas / Unaí
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 27/09/2029
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Córrego Sem Nome
Área inundada
1,76 ha
Volume acumulado
23597,50 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo e regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°19'28,71" 46°28'16,74"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Massaru****** 675.33******
João****** 532.79******