Renovação da Portaria de Outorga

ID 1108 Portaria 2001022/2018

Data de cadastro 27/11/2018 Data de Publicação 29/11/2018

Nº do Processo 03841/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 27.560******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A