Portaria nº 1908877/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11073	Portaria	1908877/2019

Data de cadastro	04/11/2019	Data de Publicação	26/11/2019

Nº do Processo	41781/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Congonha******	CPF/CNPJ	21.083******

Município(s) do empreendimento	Ibiá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego da Taquára

Área inundada	0,2169 ha	Volume acumulado	10846,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400	5400

Finalidades

Irrigação 85,18 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'26,04"	46°49'58,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Congonha******	21.083******