Renovação da Portaria de Outorga

ID 11071 Portaria 1908875/2019

Data de cadastro 04/11/2019 Data de Publicação 26/11/2019

Nº do Processo 15253/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jaime****** CPF/CNPJ 390.39******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Piçarrão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A