Renovação da Portaria de Outorga 0000234/2015

ID 11069 Portaria 1908873/2019

Data de cadastro 04/11/2019 Data de Publicação 26/11/2019

Nº do Processo 13755/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Justino****** CPF/CNPJ 094.59******

Município(s) do empreendimento Cascalho Rico

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Engenho Velho Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,60 m Nível dinâmico 72,35 m